Já está vigorando a Lei Carolina Dieckman
A lei 12.737/2012, que ficou conhecida como lei “Carolina Dieckman”, finalmente, entrou ontem (02) em vigor, depois de aprovada pelo Congresso no fim de 2012, a qual promete punição para pessoas que invadirem computadores ou dispositivos móveis de terceiros, conectados [...] Ver mais
Sancionada lei que pune com prisão quem pratica crime virtual
Finalmente foi sancionado o projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com [...] Ver mais
Aprovado pelo Senado projeto que torna crime invasão de computadores
Agora é pra valer, tá valendo, já é crime “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem [...] Ver mais
Sancionada Lei que desonera smartphones montados no Brasil
Foi sancionada segunda-feira (17) pela presidente Dilma Rouseff a lei 12.715 que, dentre outras coisas, inclui smartphones na chamada Lei do Bem. Para quem não sabe, essa lei reduz a zero os impostos de PIS e COFINS que incidem em [...] Ver mais
Júri diz que Google não infringiu patentes da Oracle
Mais uma vitória de Google, dessa vez nos tribunais, pois um júri federal na Califórnia declarou o Google inocente nesta quarta-feira (23/5) de infringir as patentes da linguagem Java ao desenvolver seu sistema operacional Android, em meio a uma dura [...] Ver mais
Aprovada a lei para punir crimes virtuais
Terça-feira (15) finalmente foi aprovado, pelo Plenário da Câmara dos deputados um projeto de lei que pretende acabar (ou diminuir) um pouco essa bagunça virtual, especificando penas e multas para quem cometer crimes virtuais no Brasil. Acesso não-autorizado a um [...] Ver mais
Colocar vídeos do Youtube no seu blog pode sair caro no Brasil
O ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, enviou durante a semana pasada algumas mensagens a blogueiros brasileiros avisando que eles deveriam pagar uma taxa de direitos autorais pela publicação de vídeos no YouTube nos sites. Foi o dono do [...] Ver mais
Finlândia declara acesso a banda larga direito do cidadão
Após ficar sabendo disso, pensei seriamente em arrumar minhas malas e me mudar para a Finlândia. O gélido país se tornou o primeiro do mundo a decretar que o acesso a banda larga é um direito básico de seus cidadãos. [...] Ver mais
São Francisco é primeira cidade a criar regras para radiação em celulares
A cidade de São Francisco se tornou a primeira cidade estadounidense a passar uma lei que obriga as lojas a colocarem sinais visíveis de todos os níveis de radiação emitidos por telefones celulares. Para ser mais preciso, cada celular possui [...] Ver mais
Mininova subiu no telhado
Depois do site The Pirate Bay começar com a frescurinha de vender-se tal como uma garota de programa, nós, torrenteiros de plantão, achamos que estávamos a salvo, pois tínhamos ainda o grande e inigualável Mininova. Pois é… TÍNHAMOS! O mega [...] Ver mais
Oi e Claro poderão pagar caro por descumprir lei dos Call Centers
Mesmo com entrada em vigor da rigorosa lei dos Call Centers várias pessoas não viram muitas melhorias na maneira como são atendidas pelas grandes operadoras de telefonia celular e eu não conheço qualquer brasileiro que já se declarou satisfeito com [...] Ver mais
Nova lei para o lixo eletrônico em São Paulo
Chega de jogar baterias de notebook pela rua e de enterrar seu antigo GameBoy no quintal de casa! O governador Montgomery Burns José Serra sancionou a Lei 13.576/09 que institui as normas para a coleta, reciclagem e distribuição de lixo [...] Ver mais
Deputado quer punir o uso de redes P2P com corte na conexão à Internet
O deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, mais conhecido com o Bispo Gê Tanuta apresentou um projeto de lei, nos moldes da lei francesa, que prevê uma parceria do governo com os provedores de internet para fiscalizar e punir usuários. [...] Ver mais
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