Imagine um mundo “fictício” onde as empresas que fornecem serviços na internet podem priorizar ou até mesmo proibir alguns serviços. Por exemplo, um provedor que tem como foco vídeos poderia proibir o Youtube para os seus usuários, com objetivo de incentivar o uso do seu serviço.

Esse mundo não é tão ficção assim e uma briga legal tem ocorrido nos EUA. De um lado operadoras como a AT&T (de novo ela) e outras empresas de comunicação, do outro lado gigantes da internet como Google, Amazon e Facebook. A disputa? A neutralidade da internet.

De acordo com Justiça americana, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) está desqualificada em questionar o gerenciamento de rede do provedor Comcast.

Segundo assinantes de banda larga Comcast, em 2007 foi descoberto que a empresa controlava o uso de suas ações em sistemas P2P, ou seja, a empresa bloqueava os acessos aos famosos torrents e cia.

Essa discussão é interessante de se levantar, pois aqui no Brasil existe – mesmo que não declarada – esta “proibição” por parte de alguns provedores. Quem é usuário em São Paulo ou Rio de Janeiro sabe que determinados serviços são quase que impossíveis em algumas operadoras (estamos falando de baixar um torrent com velocidade de 2kbps).

Para entender o nosso cenário, vamos voltar a discussão americana. Após a discussão pública, a FCC decidiu emitir uma ordem de restrição ao Comcast, ação que foi atendida pela operadora, mas questionado na Justiça dos EUA.

Nesta terça-feira (06/04) a decisão do juiz David Tatel foi anunciada: A FCC não tinha autoridade para “regular as práticas de gerenciamento de rede de um provedor de serviços de internet”, ou seja, assim como a Comcast não tem o direito de bloquear os serviços, também não existe uma empresa que regulamente isso.

Já para o diretor-presidente do Nic.br e do CGI.br, Demi Getschko, o juiz não decidiu sobre a neutralidade da internet, mas sim que a FCC não tem autoridade sobre a Comcast.

Ele ainda afirma que, sempre que necessário e questionado, a empresa que “proibi” certos serviços podem alegar problemas técnicos, o que daria uma saída para punições diversas.

Em resumo, a briga pela neutralidade – se é que isso existe – ainda é longa e deve durar algumas décadas. Por enquanto teremos que nos conformar com serviços bloqueados, P2P lentos e VOiP deixados em segundo plano. Temos que agradecer apenas que a nossa situação é melhor do que na China.

Link: Decisão da Justiça americana põe em xeque neutralidade na internet (IDG Now)