Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta – #freeemilio
Em julho deste ano, a Justiça cearense condenou o blogueiro Emílio Moreno (@emiliomoreno) a pagar uma indenização no valor de R$ 16 mil por causa de um comentário de um internauta postado anonimamente em seu blog. Tudo começou em março do ano passado.
No Liberdade Digital (irônico, né?), Emílio escreveu um post sobre uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. No comentário, um engraçadinho, que ninguém conseguiu descobrir até hoje quem é, insultou (ou, como dizemos aqui no Ceará, esculhambou mesmo!) uma freira da instituição. A crítica era referente à atuação dela na briga dos garotos.
Seria mais um post anônimo na blogosfera mundial se não fosse por um detalhe: a diretora da escola entrou com uma ação por danos morais contra Emílio Moreno. Em quatro audiências, o blogueiro compareceu e a diretora, não. Porém, ela justificou a ausência. Na quinta audiência, foi o responsável pelo blog quem faltou, mas, não deu justificativas.
Segundo o G1, “o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou “em julgado” — ou seja, não há mais possibilidade de recursos”. O caso só ganhou repercussão nesta semana, quando o blogueiro recebeu uma notificação de penhora de bens para pagamento da dívida.
Estamos novamente diante de uma velha questão que eu já levante aqui neste blog várias vezes. Será que a Justiça está preparada para lidar com esse incrível mundo novo da internet? Muita gente acha que não e está se mobilizando no Twitter com a hashtag #freeemilio. Já tem até um blog querendo fazer movimento e camisetas em favor do blogueiro.
Separei algumas das melhores pensamentos feitos no Twitter sobre o caso:
- Condenar blogueiro por comentário é como condenar a BIC por uma carta difamatória escrita com uma caneta dela
- Blogueiro condenado por comentário é como dono de boteco condenado por papo de bêbado
- Se eu ganhasse 16 mil por cada comentário ofensivo que já recebi na blogosfera eu tava rico.
- Pq a freira não perdoou o @emiliomoreno ? Seria muito cristão da parte dela
- Prezado @Ocriador, vc poderia falar com a freira que processou @emiliomoreno ?
E você? O que acha do caso?
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8 Comentários
Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta – #freeemilio
É bem claro que nossas leis, advogados e juízes não estão preparados para lidar com este tipo de situação.
ResponderMas vejamos bem:
Se por um lado, o pedido de danos morais é absurdo, por outro o cara não se apresentou para se defender, e nem enviou uma justificativa.
Abrindo mão da defesa, a juíza fez a condenação.
A freira é idiota por processar o cara? SIM !
O cara é um panaca por não comparecer e nem se justificar? TAMBÉM !
Então você entra num bar, fala mal de alguém, a pessoa escuta, se sente ofendida e processa...o dono do bar?
ResponderO dono do bar deveria te expulsar do estabelecimento qualquer um que fale mal de outra pessoa?
Mas uma vez nós vemos como a justiça brasileira é despreparada e morosa!!! shame!!!
ResponderA justiça e a freira estão certas.
ResponderÀ luz da ética e da constituição, a freira está certa em processar o blogueiro. Sempre é covarde e injusto o anonimato. Que sirva de lição para todos, não permitam comentários anônimos. O correto é haver um cadastro nacional e que cada um seja responsável pelo o que escreve, assim como é responsável pelo o que se fala. Quer ser isento de responsabilidade perante os homens? Então apenas pense.
O que vc acharia de ver sua mãe ou filha esculhanbadas injustamente por anônimos na internet?
Se foi planejado, bela tática do advogado da freira fazendo-a faltar com justificativa várias vezes até o blogueiro cansar, fatar e não se explicar. É mais um brasileiro mal intruído que não foi ensinado a ser um cidadão. Agora vai pagar por sua ignorância.
abç... Rui.
Só uma palavra...Otario... da para dar uma entrada em um imovel ou comprar um Uno mile com esse dinheiro que voce vai perder pelos proximos 10 anos de sua vida..custava aparecer na data marcada?
Responder#CarregaTuaCruzMilio
Qualquer profissional ou pessoa comum que deseja divulgar conteúdo jornalístico ou não ao público em geral e com isso deixar espaço para comentário de terceiros é responsável diante da lei por esses comentários. Para isso existe a moderação dos controles de conteúdo. Infelizmente a multa foi muito bem aplicada pois o comentário não é indelével. Defender a "liberdade de expressão" para esse caso é uma senhora ignorância.
ResponderAme a teu proximo como a ti mesmo, pelo jeito de duas uma, ou a freira naão era freira, ou se odiava pra fazer isso.
ResponderGrande exemplo aff
O juíz agiu corretíssimo, dentro do que de fato manda a lei: o conteúdo de qualquer publicação é responsabilidade do editor. Pouco importa se o formato é digital ou impresso. Caso contrário todos estaríamos sujeitos à difamação através do recurso "anonimato". A todo acusado é dado o direito de se defender da acusação (coisa aliás, que o blogueiro dispensou) e pra que isso ocorra é preciso que ele possa conhecer seu acusador. Caso contrário voltamos à época da ditadura ou Inquisição Espanhola! Não é porque "ficou fácil", através de recursos eletrônicos, burlar a lei, que se vai justificar o crime! A lei é a mesma para o mesmo tipo de crime praticado da mesma forma! Só mudou o formato.
ResponderO problema é que... agora todo mundo se considera editor só porque tem acesso à ferramentas de publicação, mas se esqueceram de estudar sobre as responsabilidades legais de um editor.
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