Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta

Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta – #freeemilio

Publicado em 24/11/2009 às 7:30 pm por Antino

liberdade digital Em julho deste ano, a Justiça cearense condenou o blogueiro Emílio Moreno (@emiliomoreno) a pagar uma indenização no valor de R$ 16 mil por causa de um comentário de um internauta postado anonimamente em seu blog. Tudo começou em março do ano passado.

No Liberdade Digital (irônico, né?), Emílio escreveu um post sobre uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. No comentário, um engraçadinho, que ninguém conseguiu descobrir até hoje quem é, insultou (ou, como dizemos aqui no Ceará, esculhambou mesmo!) uma freira da instituição. A crítica era referente à atuação dela na briga dos garotos.

Seria mais um post anônimo na blogosfera mundial se não fosse por um detalhe: a diretora da escola entrou com uma ação por danos morais contra Emílio Moreno. Em quatro audiências, o blogueiro compareceu e a diretora, não. Porém, ela justificou a ausência. Na quinta audiência, foi o responsável pelo blog quem faltou, mas, não deu justificativas.

Segundo o G1, “o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou “em julgado” — ou seja, não há mais possibilidade de recursos”. O caso só ganhou repercussão nesta semana, quando o blogueiro recebeu uma notificação de penhora de bens para pagamento da dívida.

Estamos novamente diante de uma velha questão que eu já levante aqui neste blog várias vezes. Será que a Justiça está preparada para lidar com esse incrível mundo novo da internet? Muita gente acha que não e está se mobilizando no Twitter com a hashtag #freeemilio. Já tem até um blog querendo fazer movimento e camisetas em favor do blogueiro.

Separei algumas das melhores pensamentos feitos no Twitter sobre o caso:

Condenar blogueiro por comentário é como condenar a BIC por uma carta difamatória escrita com uma caneta dela
Blogueiro condenado por comentário é como dono de boteco condenado por papo de bêbado
Se eu ganhasse 16 mil por cada comentário ofensivo que já recebi na blogosfera eu tava rico.
Pq a freira não perdoou o @emiliomoreno ? Seria muito cristão da parte dela
Prezado @Ocriador, vc poderia falar com a freira que processou @emiliomoreno ?

E você? O que acha do caso?

Acerca del Autor

Antino •

Publicado em 24 de novembro 2009 por Antino na categoria Internet com os tags blogueiro, comentário, Justiça, liberdade digital. Tem 12 comentários.

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12 Comentários

Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta – #freeemilio

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Fabiano disse el 25-11-2009 a las 09:43:

É bem claro que nossas leis, advogados e juízes não estão preparados para lidar com este tipo de situação.
Mas vejamos bem:
Se por um lado, o pedido de danos morais é absurdo, por outro o cara não se apresentou para se defender, e nem enviou uma justificativa.
Abrindo mão da defesa, a juíza fez a condenação.

A freira é idiota por processar o cara? SIM !
O cara é um panaca por não comparecer e nem se justificar? TAMBÉM !

Desaprobar Aprobar 0Celso disse el 25-11-2009 a las 11:39:

Então você entra num bar, fala mal de alguém, a pessoa escuta, se sente ofendida e processa…o dono do bar?

O dono do bar deveria te expulsar do estabelecimento qualquer um que fale mal de outra pessoa?

Desaprobar Aprobar 0Flavius Júnior disse el 25-11-2009 a las 12:39:

Mas uma vez nós vemos como a justiça brasileira é despreparada e morosa!!! shame!!!

Desaprobar Aprobar 0rui disse el 25-11-2009 a las 13:13:

A justiça e a freira estão certas.

À luz da ética e da constituição, a freira está certa em processar o blogueiro. Sempre é covarde e injusto o anonimato. Que sirva de lição para todos, não permitam comentários anônimos. O correto é haver um cadastro nacional e que cada um seja responsável pelo o que escreve, assim como é responsável pelo o que se fala. Quer ser isento de responsabilidade perante os homens? Então apenas pense.

O que vc acharia de ver sua mãe ou filha esculhanbadas injustamente por anônimos na internet?

Se foi planejado, bela tática do advogado da freira fazendo-a faltar com justificativa várias vezes até o blogueiro cansar, fatar e não se explicar. É mais um brasileiro mal intruído que não foi ensinado a ser um cidadão. Agora vai pagar por sua ignorância.

abç… Rui.

Desaprobar Aprobar 0FelipeJB disse el 25-11-2009 a las 16:24:

Só uma palavra…Otario… da para dar uma entrada em um imovel ou comprar um Uno mile com esse dinheiro que voce vai perder pelos proximos 10 anos de sua vida..custava aparecer na data marcada?

#CarregaTuaCruzMilio

Desaprobar Aprobar 1OxenTI » Blog Archive » Agora é a Itália que quer prender o Google. disse el 25-11-2009 a las 19:00:

[...] todos os processos loucos como o Google ter que indenizar o Rubinho, e o recente processo contra um blogueiro por comentário feito num blog, ou mesmo daquela velha história sobre a Cicarelli podemos ter certeza de uma coisa: Nós [...]

Desaprobar Aprobar 0Bloguero brasileño deberá pagar multa por comentario de un troll : Blogografia disse el 26-11-2009 a las 22:40:

[...] Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta – #freeemilio (FayerWayer [...]

Desaprobar Aprobar 0UR-VE.COM » Blog Archive » Bloguero brasileño deberá pagar multa por comentario de un troll disse el 27-11-2009 a las 06:35:

[...] Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta – #freeemilio (FayerWayer [...]

Desaprobar Aprobar 1Leo Cabral disse el 30-11-2009 a las 16:41:

Qualquer profissional ou pessoa comum que deseja divulgar conteúdo jornalístico ou não ao público em geral e com isso deixar espaço para comentário de terceiros é responsável diante da lei por esses comentários. Para isso existe a moderação dos controles de conteúdo. Infelizmente a multa foi muito bem aplicada pois o comentário não é indelével. Defender a “liberdade de expressão” para esse caso é uma senhora ignorância.

Desaprobar Aprobar 0Cuidado com o que você diz na internet! « disse el 16-4-2010 a las 04:23:

[...] Com um tom mais humorístico, você pode coferir aqui: fayerwayer.com.br [...]

Desaprobar Aprobar 0felipe disse el 21-6-2010 a las 11:46:

Ame a teu proximo como a ti mesmo, pelo jeito de duas uma, ou a freira naão era freira, ou se odiava pra fazer isso.
Grande exemplo aff

Desaprobar Aprobar 0Projeto de lei quer punir sites que aprovem comentários anônimos e/ou difamatóriosDicasWP | DicasWP disse el 8-7-2010 a las 00:33:

[...] Isso já foi entendido pela Justiça antes da tentativa de virar um projeto de lei. Inclusive em um caso que gerou grande repercussão no país. Tal lei serve apenas para se ter uma [...]