Justiça do Paraná torna redes P2P ilegais

Publicado em 18/09/2009 às 2:30 pm por Peçanha

A APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) ganhou na justiça do Paraná um processo na justiça contra a empresa Cadari, responsável pelo desenvolvimento do K-Lite Nitro um cliente de redes P2P como a Gnutella e a rede do eMule. Com isso a empresa fica proibida de disponibilizar o programa para download.

Apesar da decisão se aplicar somente à Cadari, a maneira como ela foi escrita pode abrir um perigoso precedente que pode criminalizar qualquer site que simplesmente hospede programas de compartilhamento de arquivos, pois torna as redes P2P ilegais devido a seu potencial de uso ilícito ao ser usada para fazer downloads de músicas e deixar disponíveis arquivos musicais pela Internet.

A discussão ao redor da pirataria na Internet é extensa e não existe um consenso, mas decisões assim mostram novamente que a justiça brasileira é completamente ignorante no que diz respeito à maneira como a Internet funciona e possui uma grande tendência a favorecer as gravadoras e grupos tradicionais. Bloquear o acesso completo a uma ferramenta, muitas vezes usada legalmente, é pura ignorância.

Um detalhe interessante é que o relatório final do processo, do desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, possui 50 páginas e em diversos momentos cita a Wikipedia em seu texto. Isso sim é uma fonte “confiável” para se colocar em um relatório desses.

Decisões assim afetam tanto os usuários quanto as próprias gravadoras que continuarão dando murro em ponta de faca até entenderem que o mundo mudou e que é melhor se adaptarem a essa nova realidade. Proibiram o download em um site? A rede continua lá e o programa pode ser encontrado em sites estrangeiros. Fecharam uma rede P2P? Outra aparecerá rapidamente. E por aí vai.

Queridas gravadoras a luta de vocês está perdida, então tratem de usar seus bilhões de dólares em criar um novo modelo de negócios que seja vantajoso para os seus clientes, inovem, se adaptem, não pode ser tão difícil. Aposto que se eu tivesse bilhões de dólares pensaria em algo. Ou melhor, pagaria alguém para pensar para mim.

Link: Justiça paranaense considera programas P2P ilegais (Linha Defensiva)