A start-up brasileira Power.com apresentou um processo judicial nos Estados Unidos contra o Facebook, que está dando o que falar e abrindo uma interessante discussão: de quem são os dados publicados pelos usuários nas redes sociais?

A Power.com, nascida no Rio de Janeiro, oferece a possibilidade de acessar várias redes sociais (Orkut, MySpace, Twitter, LinkedIn, Flogão e Hi5) diretamente de suas páginas, facilitando ao usuário gerenciar seus diversos perfis ao centralizá-los num único site. Ah, e não é só acesso, você também pode configurar cores, enviar recados a todos os contatos e mais um monte de coisas que os sites originais não permitem.

Para entender essa briga, vamos começar do início. Era uma vez…

Recentemente a Power.com recebeu investimentos, lançou uma versão internacional e incluiu o Facebook entre suas redes sociais compatíveis, já que ela é uma das maiores do mundo. Mas a empresa americana não gostou, e por causa disso entrou com um processo judicial contra a Power.com, acusando-a de usar seus dados sem autorização, infringir copyright e mais um monte de coisas indecentes. A start-up brasileira, claro, prontamente retirou o Facebook de seu catálogo de acessos.

Porém, como disse o Lula, “somos brasileiros, e não desistimos nunca“. A Power.com não se conformou e devolveu na mesma moeda: entrou com um processo contra os americanos através de seu escritório nos EUA, alegando práticas monopolistas, e questionando a razão pela qual o Facebook se diz dono do conteúdo, se ele é publicado pelos usuários do serviço.

Pela lógica dos advogados poderosos da Power.com, o conteúdo que é colocado numa rede social é do próprio usuário, e não do serviço. Logo, ninguém pode tomá-lo para si, nem restringir o acesso a ele. E isso faz sentido: se você deixa seu carro num estacionamento, o automóvel torna-se do estabelecimento?

Essa discussão é muito interessante, e está aberta nos tribunais americanos. Se você quiser, é possível ler o processo online. Estamos torcendo pela start-up brasileira, pois aparentemente sua atividade não prejudica o Facebook, apenas oferece mais uma forma de interagir na rede social.

Mas e você, querido leitor, qual sua opinião? Quem tem razão em tudo isso? Os dados que você coloca nas redes sociais, como Orkut, pertencem a quem?

Link: Power.com Sues Facebook: Data Ownership War Breaks Out (Mashable)