
O deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, mais conhecido com o Bispo Gê Tanuta apresentou um projeto de lei, nos moldes da lei francesa, que prevê uma parceria do governo com os provedores de internet para fiscalizar e punir usuários.
A ideia do Deputado é usar os servidores de internet para identificar os usuários que baixem músicas e filmes de forma ilegal. Os servidores seriam também usados na aplicação da punição, que vai de um simples aviso por e-mail ao corte no acesso por três a seis meses. Nos casos de reincidência, o contrado com o provedor seria cancelado.
O Bispo alega não ter nenhum contato com gravadoras, ou associações de direitos autorais, mas conhece cantores e grupos gospel que segundo ele “foram prejudicados quando os ouvintes e fãs preferiram baixar suas músicas na internet, em vez de comprar o CD original.”
O projeto ainda tem que passar pela Câmara do Deputados e pelo Senado. Se passar, o Senado inteiro vai ficar sem internet por um bom tempo!
Link: Deputado quer banir a conexão de quem usa P2P (Info Online)
Publicado em 6 de junho 2009 por Fabiano na categoria Internet, Política com os tags Internet, Lei, P2P, Pirataria, Senado. Tem 1 comentário.
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